1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo(a) à Stars.
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulamentam o acesso e uso do site, canais de atendimento e demais plataformas oficiais da Stars, empresa dedicada à comercialização de produtos tecnológicos, novos e seminovos, com foco em qualidade, sustentabilidade e atendimento responsável.
Ao acessar este site, efetuar uma compra ou interagir com nossos canais, o(a) usuário(a) declara estar ciente e concordar com todas as condições aqui dispostas. Caso não concorde com qualquer cláusula destes Termos, solicitamos que não prossiga com a utilização de nossos serviços.
2. DEFINIÇÕES
Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:
Usuário(a): toda pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza os serviços oferecidos pela Stars.
Loja Stars: nome fantasia da empresa responsável pela operação do site e canais de venda.
Plataforma: ambiente digital de propriedade da Stars, compreendendo site, redes sociais, e demais meios de interação com o público.
Produtos: bens comercializados pela Stars, incluindo eletrônicos, periféricos, acessórios, componentes de informática, entre outros.
3. FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA
A Stars atua por meio de ambiente virtual, com atendimento via website, redes sociais, WhatsApp e outros canais devidamente divulgados. Todos os produtos disponíveis para compra serão devidamente descritos, com informações claras, transparentes e atualizadas.
A Stars reserva-se o direito de:
Alterar, a qualquer momento, os produtos disponíveis, preços, promoções, condições de pagamento e frete;
Corrigir eventuais erros de digitação, sistema ou divulgação sem obrigatoriedade de cumprimento de ofertas inválidas;
Suspender ou encerrar atividades do site por manutenção, atualização ou por motivos técnicos, sempre visando a segurança e a qualidade do serviço.
4. CADASTRO E DADOS PESSOAIS
Para realizar compras, o(a) usuário(a) deverá fornecer dados como nome completo, CPF/CNPJ, telefone, e-mail e endereço para entrega. Ao fornecer esses dados, o(a) cliente declara que todas as informações são verdadeiras, atualizadas e de sua titularidade.
A Stars se compromete a:
Utilizar os dados fornecidos apenas para fins de processamento de pedidos, emissão de notas fiscais, envio dos produtos e contato com o(a) cliente;
Manter a confidencialidade e segurança dos dados conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade.
5. FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento aceitas incluem, mas não se limitam a:
Pix;
Cartão de crédito ou débito;
Boleto bancário;
Outras opções eventualmente disponibilizadas.
Parcelamentos poderão incluir juros, conforme condições informadas no momento da compra. O processamento do pedido e o início da separação do produto ocorrerão somente após a confirmação de pagamento.
6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em casos excepcionais de indisponibilidade após a finalização da compra, a Stars entrará em contato com o(a) cliente para:
Oferecer produto similar;
Estornar integralmente o valor pago;
Ou propor outra solução satisfatória, respeitando sempre os direitos do consumidor.
7. ENTREGA E PRAZOS
As entregas são realizadas por transportadoras ou Correios, de acordo com a escolha e localização do cliente. Os prazos são estimados e informados no momento da compra, podendo variar conforme região e situação logística.
A Stars:
Fornecerá código de rastreio, quando disponível;
Não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais, ou restrições logísticas da transportadora.
8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
A Stars respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor e assegura ao(a) cliente:
Direito de arrependimento: devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa;
Troca por defeito de fabricação: em até 90 (noventa) dias para produtos duráveis, conforme artigo 26 do CDC;
Solicitação de troca ou devolução: deverá ser feita por meio dos canais oficiais, e o produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, com embalagem original e sem sinais de uso indevido.
Produtos vendidos como seminovos ou recondicionados terão essa condição destacada na descrição e seguirão regras específicas, com garantia reduzida quando aplicável.
9. GARANTIA
Produtos novos seguem as garantias fornecidas pelo fabricante e pela Stars, conforme indicado na página de cada item.
Produtos seminovos podem possuir garantia limitada, informada no ato da compra.
Não se aplica garantia para danos causados por mau uso, quedas, oxidação, modificações técnicas ou utilização em desacordo com as instruções do fabricante.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site e demais canais da Stars — incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, vídeos e demais materiais — é protegido por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização expressa da Stars.
11. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O(a) usuário(a) compromete-se a:
Utilizar a plataforma de maneira ética e responsável;
Não realizar compras fraudulentas ou em nome de terceiros sem autorização;
Manter seus dados atualizados e proteger o acesso à sua conta;
Respeitar a legislação vigente em todas as interações com a loja.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Stars não será responsável por:
Danos indiretos causados por mau uso dos produtos adquiridos;
Ações de terceiros, como transportadoras, instituições financeiras ou redes sociais;
Eventuais indisponibilidades temporárias da plataforma por motivos técnicos.
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente, sem necessidade de aviso prévio. Recomenda-se que o(a) usuário(a) consulte esta página com frequência para manter-se informado(a) sobre eventuais modificações.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer conflitos serão resolvidos no foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
15. CONTATO
Caso haja qualquer dúvida, sugestão ou solicitação, entre em contato com a equipe Stars por meio dos canais abaixo:
📧 E-mail: [email protected] / [email protected]
📱 WhatsApp: (51) 99652-2739
📷 Instagram: @stars.scs
